Estabelece os critérios de avaliação para fins de progressão funcional e promoção por titulação e desempenho acadêmico dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Paraná. (Revoga a Resolução 44/13-CEPE. Alterada pelas Resoluções 16/14, 45/15 , 60/15 e 01/19 do CEPE, ).