Aprova a concessão de progressão por capacitação profissional a Guiomar Jacobs, Ahiram Roquitski, Raquel Leoni, João Nilton Fagundes de Oliveira, Mauro Fagundes de Oliveira, Cid do EspÃrito Santo Quintino, LetÃcia Leoni e aos demais servidores que estejam na mesma situação, pela realização de cursos realizados na modalidade a distância ofertados e certificados pelo Instituto Amazonida de Educação (revoga a Resolução 46/11-COUN).